Objetivo: Capacitar os profissionais, policiais penais e colaboradores do sistema prisional do estado do Ceará, no intuito de sensibilizar, conscientizar e humanizar os atendimentos para com as pessoas LGBT privados/as de liberdade.
Trabalharam em parceria para a realização desse curso: Secretaria da Administração Penitenciária, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS; Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE; Defensoria Pública do Estado do Ceará; Poder Judiciário - Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas - GMF; Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça - CNJ/PNUD.
Apresentação:
Aula 1 – Contextualizando a história da população LGBT nas prisões do mundo e no Brasil: violações de Direitos Humanos que nos convidam a pensar a essencialidade da humanização no cárcere.
Aula 2 – Compreendendo conceitos, terminologias e as diferenças para uma cultura de respeito, inclusão, promoção e defesa de Direitos Humanos da população LGBT em privação de liberdade: Caminhos para aplicação da Resolução 348 de 13 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Aula 3 - Humanização e promoção da saúde da população LGBT no sistema prisional.
Carga Horária: 20 horas/aula
Atenção. O encerramento do período letivo 2024 está programado para o dia 23 de dezembro de 2024.
Disponível: a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Este curso tem como objetivo oferecer ao servidor, policial penal, conhecimentos gerais para elaboração de relatório de ocorrência. Nele, o cursista encontrará metodologias que possam auxiliá-lo na construção de uma narrativa, assim como exemplos de relatórios praticados no âmbito do sistema penitenciário. Vale ressaltar a importância desses relatórios em nosso cotidiano como forma de garantir a segurança e a organização do trabalho dentro das Unidades Prisionais.
Carga horária: 8 horas/aula
Atenção. O encerramento do primeiro período letivo de 2024 para este curso está programado para o dia 30 de junho de 2024.
Disponível: a partir de 01 de fevereiro de 2024.
